Licença

Licença de Software Open Source com Registro no INPI

Versão 2.0 - Setembro 2025

Ao utilizar este software, você concorda com os termos e condições desta licença.

1. Concessão de Licença

O titular dos direitos autorais, aqui chamado de "Licenciante", concede a você, a partir de agora chamado de "Licenciado", uma licença gratuita, perpétua, mundial e não exclusiva para: - Utilizar, copiar, modificar e mesclar o software, no todo ou em parte. - Distribuir e sublicenciar cópias do software ou de suas modificações. - Publicar o software, inclusive em projetos proprietários ou de código fechado. A única condição é que a licença original e o aviso de direitos autorais, que você encontrará no arquivo LICENSE.md, sejam incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do software.

2.Acesso ao Código-Fonte

O código-fonte completo deste software é fornecido e pode ser acessado, modificado, distribuído e utilizado de acordo com os termos desta licença.

3. Documentação

Toda a documentação do software está disponível para consulta e pode ser modificada de acordo com esta licença. A documentação inclui, mas não se limita a: - Instruções de uso. - Funcionalidades do software. - Guias de configuração.

4. Uso Livre

Você pode usar este software para qualquer finalidade, incluindo uso pessoal, educacional, corporativo e comercial, sem a necessidade de pagamento de licenças ou taxas.

5. Atualizações e Suporte

O Licenciante não é obrigado a fornecer atualizações, suporte técnico ou correções de bugs. Caso sejam oferecidos, esses serviços são considerados facultativos e poderão ser descontinuados a qualquer momento.

6. Isenção de Garantias

O software é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Licenciante ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequentes (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados, lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de uso do software.

8. Componentes de Terceiros e Licenças

Este software pode incluir componentes de código aberto ou de terceiros, cada um sujeito aos seus próprios termos de licença. O Licenciado deve consultar e cumprir com as obrigações e restrições de cada uma delas, listadas abaixo.

- AdminLTE v3.2.0

Licenciado sob a MIT License. Para mais detalhes, consulte a licença completa em: https://github.com/ColorlibHQ/AdminLTE/blob/master/LICENSE.

- CodeIgniter4

Licenciado sob a GNU Lesser General Public License (LGPL). Para mais detalhes, consulte a licença completa em: https://github.com/codeigniter4/CodeIgniter4/blob/develop/LICENSE.

- Dompf

Licenciado sob a GNU Lesser General Public License (LGPL). Para mais detalhes, consulte a licença completa em: https://www.gnu.org/licenses/lgpl-3.0.html.

- Font Awesome

Licenciado sob a SIL Open Font License (OFL) e MIT License. Para mais detalhes, consulte a licença completa em: https://github.com/FortAwesome/Font-Awesome/blob/6.x/LICENSE.txt.

Você deve cumprir com os termos dessas licenças em relação aos componentes de terceiros utilizados neste software.

9. Disposições Gerais

Esta licença é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a esta licença será resolvida no foro da comarca de Salvador/Bahia. As cláusulas desta licença são independentes entre si. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Aviso de Direitos Autorais.

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